Justiça nega afastamento de Salles do Ministério do Meio Ambiente

Mário Flávio - 15.10.2020 às 07:08h

O juiz federal da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que pedia o afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14).

No seu despacho, o juiz disse que Salles só poderia ser afastado liminarmente se houvesse provas de que sua permanência no cargo poderia atrapalhar o andamento da ação civil pública que tramita contra ele. Na sua avaliação, não há “prova cabal” de que a manutenção de Salles no cargo poderia prejudicar o processo.

O pedido de afastamento de Salles foi feito no âmbito de uma ação movida pelo MPF contra o ministro. Segundo os procuradores, o ministro promoveria um processo de “desmonte” das estruturas de fiscalização e proteção ambiental. Ainda de acordo com o MPF, a permanência de Salles no cargo poderia levar a Amazônia a um ponto de “não retorno”, quando ela não tem mais condições de, sozinha, se regenerar.

Apesar da decisão do magistrado, a ação civil pública continua tramitando.