Uma nova polêmica envolvendo a eleição da OAB de Pernambuco. O candidato derrotado no pleito Almir Reis, conseguiu uma liminar para suspender o resultado da eleição. A tutela provisória foi concedida pelo Juiz Hélio Silvio Ourém Campos.

No pedido, Almir volta alegar que houve “existência de práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades narradas”.

O magistrado atendeu a liminar que pese os seguintes termos:

a) que seja tornado sem efeito a proclamação dos resultados que indicou, como vitoriosa, a Chapa “OAB Mais Unida”, até o final do julgamento desta ação;

b) a paralisação de qualquer ato de transição entra a OAB/PE e os demandados;

c) intervenção, na Seccional de Pernambuco, devendo tal nomeação decorrer de indicação do Conselho Federal da OAB e, acaso este não indique os membros e aperfeiçoe a medida, que seja determinado pelo próprio juízo.

Ainda de acordo com a decisão do juiz, determinar a
suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia
16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de
Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente da OAB/PE.

A chapa vencedora deve recorrer da liminar. A conferir. Segue abaixo a íntegra da decisão.