O Ministério Público de Pernambuco, dando seguimento ao seu programa de captação de recursos extra-orçamentário, conseguiu, por meio de parcerias com o Poder Legislativo estadual e federal, a indicação de 30 emendas parlamentares estaduais, recurso já confirmado na LOA, e a indicação de possíveis 14 emendas federais a serem investidos em projetos institucionais, no exercício de 2022, de acordo com um Plano de Ação realizado especialmente para o aperfeiçoamento das metodologias aplicadas.
O trabalho de captação de recursos foi realizado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; pelo secretário-geral, Maviael de Souza Silva; pelo secretário-geral adjunto, Carlos Henrique de Sá Vasconcelos; e pelo gerente de projetos, Arnaldo Guimarães. Vale destacar as diversas reuniões com os deputados estaduais, deputados federais e senadores, no Recife e em Brasília, com o objetivo de sensibilizá-los sobre a importância da instituição Ministério Público, bem como alertá-los de que a captação dos recursos é um importante instrumento de melhoria da qualidade na atuação institucional por meio de projetos específicos que possibilitem o melhor atendimento à população pernambucana.
Segundo o secretário-geral, Maviael de Souza, houve um aumento considerável na captação de recursos. “O esforço de articulação da Secretaria Geral proporcionou um incremento de 300% na quantidade de emendas parlamentares em relação à média dos últimos dois anos. Podemos destacar ainda o incremento das emendas parlamentares estaduais em quase sete vezes o quantitativo de emendas parlamentares conquistadas no exercício anterior, demonstrando o resultado de um esforço no estreitamento das relações com as bases políticas em benefício dos interesses institucionais”, explicou Maviael de Souza.
O trabalho de captação de recursos foi iniciado em 2019, no entanto, este ano, foi atingido um marco de 30 emendas estaduais indicadas no valor de R$ 2.629.500,00 (recurso confirmado na LOA 2022), podendo ainda ultrapassar esse valor no remanejamento parlamentar em janeiro de 2022, além da possibilidade da indicação de mais 14 emendas federais, podendo alocar mais R$ 3.100.000,00 aos programas do MPPE, orçamento aprovado pelo Congresso aguardando sanção do Presidente da República.
Os principais projetos institucionais contemplados com a destinação dos novos recursos, no exercício de 2022, serão a aquisição de novos equipamentos para o Centro Cultural Rossini Alves Couto, para a sede única e para a unidade móvel da instituição, além da modernização tecnológica, bem como videomonitoramento.
