Caucaia, Paulista Maceió, Camaçari, Campina Grande, Mossoró e Parnaíba são destaques no incremento de receitas municipais no Nordeste

Mário Flávio - 10.01.2022 às 16:17h
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A maioria das cidades da região Nordeste selecionadas e avaliadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It, aumentou suas receitas no ano de 2020, quando comparado ao exercício anterior. Mas, o conjunto dos municípios da região teve desempenho equivalente ao da média nacional, com alta de 6,1%, já descontada a inflação medida pelo IPCA.

Em termos percentuais, a maior variação entre as 24 cidades que incluem as mais populosas de todos os estados nordestinos, foi registrada em Caucaia (CE), onde a receita total passou de R$ 758,1 milhões em 2019 para R$ 1,06 bilhão em 2020 – alta de 39,6%. Já no município de Paulista (PE), o aumento percentual foi de 23,4%, totalizando R$ 622,9 milhões em receita em 2020. A capital Maceió (AL) foi a terceira colocada entre os maiores incrementos das cidades selecionadas, com receita total de R$ 2,92 bilhões em 2020, valor 21,3% maior do que os R$ 2,41 bilhões registrados no ano anterior.

As receitas totais também cresceram nos municípios de Camaçari (BA), que registrou aumento de 16,8% no período; Campina Grande (PB), com alta de 15,2%; Mossoró (RN), com 14,8%; Parnaíba (PI), com 11,8%; e Vitória da Conquista (BA), com incremento de 11,4%.
Entre as capitais, além de Maceió (AL), também aumentaram suas receitas totais São Luís (MA), com R$ 3,58 bilhões e crescimento de 11,2% em relação ao exercício anterior; João Pessoa (PB), com R$ 2,50 bilhões e alta de 11,1% em relação a 2019; Aracaju (SE), com receita total de R$ 2,14 bilhões em 2020 e aumento de 8,3%; Salvador (BA), com montante de R$ 7,34 bilhões e variação de 5,7%; e Recife (PE), com R$ 5,33 bilhões em 2020 e subida de 3,4% em relação ao ano anterior.

Teresina (PI) manteve sua receita total praticamente estável no comparativo de 2020 com 2019, com variação de -0,2% e valor total de R$ 3,12 bilhões em 2020. Já Fortaleza registrou montante de R$ 7,76 bilhões, o que representou uma ligeira retração de 1,9% em relação a 2019. As informações de Natal (RN) não constavam no site da Secretaria do Tesouro Nacional até o fechamento da coleta de dados da publicação. O anuário pode ser consultado no site da FNP (www.fnp.org.br) ou da Aequus Consultoria (www.aequus.com.br).


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Receitas das cidades aumentaram durante a pandemia
Em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19, a receita total do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 6%, no comparativo com 2019, ao atingir R$ 746,79 bilhões, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o anuário, o resultado positivo frente a um ano economicamente adverso é atribuído a dois fatores: o avanço das receitas correntes, puxado pelos auxílios emergenciais, e a expansão das receitas de capital, que foram impulsionadas pelas operações de crédito.
Tânia Villela, economista e editora da Multi Cidades, explica que, não fossem os auxílios federais, a receita corrente municipal teria queda de pelo menos 0,9%. “Observando as receitas de capital, nota-se que houve expansão em seus dois principais componentes: as transferências de capital, recebidas pelos entes locais por meio de repasse feitos por outros níveis de governo, e as operações de créditos, que são contratadas com instituições financeiras”, pontuou.
A economista ressalta que as transferências de capital subiram 32,8% entre 2019 e 2020, passando de R$ 10,40 bilhões para R$ 13,81 bilhões, sendo R$ 9,40 bilhões provenientes da União e R$ 4,14 bilhões, dos estados. Quanto às receitas de operações de crédito, o incremento disparou em 57,9%, elevando o montante para R$ 15,08 bilhões, o mais alto já registrado após três anos de seguidas altas substanciais.