O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve presente na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), ocorrida na última segunda-feira (18), onde os grupos de trabalho (GTs) e comitês instituídos no âmbito de sua atuação apresentaram o histórico de suas atuações, bem como as linhas de trabalho para este ano, na sede do CNMP, em Brasília.   

Os grupos de trabalho reunidos foram: enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural; igualdade de gênero, direitos LGBTQI+ e estado laico; defesa dos direitos da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da pessoa idosa; defesa dos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais.

Já os comitês gestores são relacionados ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD) e ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Durante o evento, houve apresentações dos painéis dos grupos de trabalho e dos comitês.

A procuradora de Justiça e coordenadora da Caravana dos Direitos da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Araújo, ora na coordenação do GT da Pessoa Idosa, discorreu sobre atividades já realizadas como  a pesquisa Perfil dos Idosos no Ministério Público Brasileiro, ocasião que realçou a urgência de instituir uma política de preparação para aposentadoria inclusive pelo risco à depressão do membro, ao qual não foi oportunizado refletir sobre os novos arranjos sociais e perspectivas de vida após a saída do Ministério Público. 

Destacou a intenção de aprimoramento da Resolução 154/2016, da compatibilização dos formulários de fiscalização das ILPIs dos estados com o do CNMP, de fomentar conselhos e fundos de direitos. Ela ainda mencionou a intenção de se empenhar na aproximação com os demais GTs e outras instituições em razão da transversalidade do tema do envelhecimento, haja vista, um segmento que as aposentadorias e os benefícios da prestação continuada movimentam a economia da maioria das cidades, que representa um eleitorado superior ao 16 a 24 anos não pode permanecer na invisibilidade.

Também participou do evento a promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, que passou a integrar o grupo de trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e estado laico, de acordo com a Portarias CNMP-PRESI nº 49 e 50, de 25 de fevereiro de 2022.