O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a decisão que rejeita os pedidos do Partido Liberal para remover, de redes sociais, vídeos em que o ex-presidente e candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”.

Os ministros observaram as decisões individuais da ministra Cármen Lúcia, que afirmou não haver requisitos para retirar os conteúdos. A relatora não viu ilegalidades nas declarações de Lula e citou entendimentos anteriores do TSE no sentido de que “não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra” que se enquadra em propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão“. Votaram para manter a decisão, a ministra Cármen Lúcia, os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e o presidente Alexandre de Moraes.

O pedido veio após o candidato petista discursar em Campina Grande, em 2 de agosto. Além da retirada do material, o partido de Bolsonaro tinha pedido que fosse aplicada multa aos adversários, por propaganda eleitoral antecipada.