O Governo de Pernambuco anunciou, nessa segunda-feira (03), a retomada da autonomia do Porto de Suape. A confirmação se deu após publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo Ministério da Infraestrutura.
No documento, estão definidas as atribuições delegadas ao Estado de Pernambuco e o que cabe ao governo federal.
Com a mudança, a política portuária do País e o planejamento do setor ficam a cargo do governo federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, volta para a gestão da Autoridade Portuária.
“A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do Estado e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, afirmou o governador Paulo Câmara (PSB).
“Com a retomada da autonomia, Suape readquire a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência e reequilíbrios contratuais”, disse o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão.
“Era um processo que se arrastava há algum tempo e Suape vinha lutando para retomar a autonomia. Isso é decorrente da conquista do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, que atesta a excelência na gestão do porto, possibilitando esse resgate. Tudo isso se soma a outras boas notícias que vêm sendo divulgadas e continuarão a ser veiculadas sobre Suape, em virtude de uma gestão estratégica bem definida”, frisou o diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins.
Em junho de 2022, o Porto de Suape alcançou a segunda posição no ranking do Índice de Gestão da Autoridade Portuária, divulgado pela Antaq, com nota 9, de acordo com o governo.
