Os eleitores que quiserem emitir gratuitamente a certidão de quitação eleitoral pode a partir desta segunda-feira (10), fazer a solicitação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo o aplicativo e-Título.
O documento do TSE é que comprova que o cidadão não possui nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. O serviço ficará suspenso entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro.
De acordo com o TSE, sem a certidão, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público e ser investido ou tomar posse em cargo público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, entre outras vedações.
Para obter a certidão, o eleitor é preciso estar com o voto em dia, ter justificado a ausência no dia da eleição, caso não tenha conseguido votar, ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral, já ter pagado eventuais multas.
