Na sua 17º (décima sétima) edição, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública analisa os dados da segurança pública no ano de 2022, e apresenta números de um país violento, inseguro e desigual, tanto do ponto de vista racial como regional. Quando o tema é violência, temos muito que evoluir.

A violência brasileira tem cor, endereço e regiões. Em um recorte, analisando as mortes violentas intencionais (vítimas de homicídio doloso, incluindo feminicídios e policiais assassinados, roubos seguidos de morte, lesão corporal seguida de morte e as mortes decorrentes de intervenções policiais), no ano de 2022, o Brasil registou 47.508 mortes violentas intencionais (MVI).

Não podemos deixar de registrar, entretanto, uma tímida diminuição de 2,4% de mortes violentas intencionais (MVI), em relação ao ano de 2021, mas em comparação com a média mundial, onde a taxa de mortes por 100 mil habitantes é de 6,9, a média nacional é de 23,4, ou seja, vivemos em uma guerra silenciosa, onde as mortes se concentram em 76,9% de pessoas negras, 50,2% em pessoas jovens de 12 a 29 anos, e em homens com 91,4% das mortes violentas intencionais.

Do ano de 2021 a 2022 o Nordeste apresentou uma queda no número de mortes de 4,5%, mas, mesmo com os números positivos, o Nordeste é o local onde mais se morre no Brasil. Em números absolutos, o número de vidas nordestinas perdidas foi de 20.122, com uma taxa de 36,8 por 100 mil habitantes. Se o Nordeste fosse um país, ocuparia as primeiras posições de lugar mais violento do mundo.

Em Pernambuco, houve um aumento nos homicídios dolosos em relação ao ano de 2021. No ano de 2021, morreram, de homicídio doloso, 3.230, tendo esse número aumentado em 2022 para 3.305, perfazendo uma média de 36,5 por 100 mil habitantes. Os outros indicadores, tais como latrocínio, lesão corporal seguida de morte, tiveram uma diminuição 17,1% para latrocínio e 6,5 lesões corporais seguida de morte.

No que diz respeito a estatística de Policiais Civis e Militares vítimas de CVLI, em serviço e fora de serviço, Pernambuco ocupa uma taxa alta em relação a outros estados da federação, com uma variação de 8,3 para cima no que diz respeito a policiais da ativa mortos em confronto ou por lesão não natural (homicídios, latrocínios e/ou lesão corporal seguida de morte), descartando-se casos de acidente de trânsito e suicídio. No quesito suicídio de policiais civis e militares em Pernambuco, em números absolutos, houve uma diminuição de 12,5 em relação ao ano de 2021.

De uma maneira geral, os números apresentados, em uma visão nacional, indicam policiais morrendo mais em confronto ou por lesão não natural na folga, depois por suicídio e, por último, em confronto em serviço. Em 2022, foram 172 policiais assassinados e 82 morreram por suicídio. No caso de policiais militares mortos em confronto em serviço, no ano de 2022, foram 02, segundo o relatório, em Pernambuco.

Os dados são preocupantes, e apresentam um cenário alarmante, e o mais arrepiador é que o Brasil parece que se acostumou em ser um país violento e inseguro. Precisamos de um esforço nacional para diminuir a violência, pensado em políticas de curto, médio e logo prazo. Todo o esforço para preservar vidas é necessário, a violência não pode ser uma paisagem que todos se acostumaram a ver e conviver.

A vida clama por ações. Como disse o Apóstolo de Tarso, “onde há cooperação há paz”.

*João Américo é advogado