O vereador Alexandre Frota (PDT), que exercia mandato na Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o cargo cassado nesta sexta-feira (3). A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo no qual o parlamentar foi condenado por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, atualmente filiado ao PT.

A condenação, imposta em 2018 pela 2ª Vara Federal de Osasco, determinou pena de dois anos e 26 dias de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de 175 dias-multa. A pena poderá ser substituída por restrições de direitos, como prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

Após recorrer a instâncias superiores, Frota teve todos os recursos negados, e o processo foi encerrado no fim de agosto. Diante da condenação definitiva, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), publicou resolução que determinou a perda do mandato, fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, que prevê cassação em casos de condenação criminal por crime doloso com sentença irrecorrível.

Em declaração à imprensa, Alexandre Frota afirmou que recebeu a notícia com tristeza. “Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou. Hoje é um dia muito triste”, disse o vereador cassado.

O advogado de Frota, Anthero Mendes Pereira Júnior, confirmou a condenação, mas destacou que o ex-parlamentar ainda não foi formalmente intimado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara. “A defesa respeita, porém não concorda com a decisão, e ingressará com uma revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, declarou.

A Câmara de Cotia ainda não informou se já iniciou os trâmites para a convocação do suplente.