A Câmara Municipal de Caruaru aprovou por unanimidade o Projeto de Lei “Proteção à Infância nas Escolas”, de autoria do vereador Silvio Nascimento (PL). A proposta estabelece regras para evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos considerados inapropriados durante atividades escolares.

O texto proíbe apresentações musicais, danças, encenações teatrais ou manifestações culturais e artísticas com cunho sexual depreciativo ou que tratem de temas incompatíveis com a faixa etária dos alunos. As restrições valem tanto para atividades realizadas dentro das escolas quanto para eventos organizados pelas instituições fora de seus espaços físicos.

Segundo o autor, o projeto tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e busca garantir que o ambiente escolar seja voltado à formação ética e educacional dos estudantes. “Nosso compromisso é com a defesa da infância e da adolescência”, afirmou Silvio Nascimento.

Propostas semelhantes já foram apresentadas em outros municípios do país e têm gerado debate sobre os limites entre liberdade artística e proteção infantojuvenil. Em Caruaru, o texto foi aprovado sem votos contrários e segue agora para sanção do Executivo Municipal.