O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo para apurar suspeitas de uso irregular da Lei Rouanet em um evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP). 

O evento em questão é o Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo — período em que Boulos já se encontrava em pré-campanha para a Prefeitura da capital paulista.  A organização ficou sob responsabilidade da Veredas Gestão Cultural. 

Segundo o despacho que motivou a investigação, proposto pelo ministro-relator Benjamin Zymler, há indícios de “desvio de finalidade”: o evento, originalmente aprovado como um espetáculo musical para celebrar o Dia do Trabalhador e promover a valorização do samba, teria se transformado em ato de caráter político-partidário. 

Por meio de sua decisão, Zymler requisitou diligências ao Ministério da Cultura, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), à Veredas Gestão Cultural e à Petrobras — apontada como principal patrocinadora do festival. Ele também solicitou uma análise técnica para aprofundar a apuração dos fatos. 

A Petrobras informou ao Metrópoles que o patrocínio ao evento teria seguido “rigorosa análise técnica” e obedecido a todos os trâmites legais internos e externos, bem como normas de governança. A empresa afirmou que os aportes financeiros foram feitos de acordo com o contrato. 

Até a data da publicação da reportagem, nem o Ministério da Cultura, nem a Funarte, nem a Veredas Gestão Cultural haviam respondido às solicitações de esclarecimento feitas pelo veículo. 

O despacho do TCU concede 15 dias para que as instituições envolvidas apresentem os documentos e informações requisitados. 

A investigação assume importância tanto no plano jurídico quanto político. No aspecto legal, trata-se de averiguar se recursos públicos destinados à cultura foram usados para fins eleitorais, o que configuraria violação à legislação vigente. No aspecto político, o caso envolve dois deputados de grande visibilidade nacional, Lula e Boulos — uma combinação que aumenta o interesse público sobre o desenrolar das apurações.