O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) que o ministro Luiz Fux passe a integrar a Segunda Turma do tribunal na próxima semana.

Fux enviou na terça-feira (21) um ofício a Fachin manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma.

“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, escreveu Fachin no despacho.

A vaga que Fux vai ocupar na Segunda Turma, a partir da próxima semana, surgiu em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, Fux deixa a Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais dos núcleos da trama golpista. O colegiado ficará com quatro ministros (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente da Turma, Flávio Dino) até o indicado pelo presidente Lula ser aprovado pelo Senado e empossado pelo STF.

Nos julgamentos relacionados à intentona golpista, Fux tem sido voz isolada, votando pela absolvição (como no caso de Bolsonaro) ou pela imposição de penas mais brandas (como no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos).

A Segunda Turma agora será formada pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (presidente), Nunes Marques e André Mendonça.