A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, vem gerando desconforto e divergências entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Parte dos integrantes da Corte considera que, por ser capitão do Exército na reserva, Bolsonaro teria direito a cumprir eventual pena em uma unidade militar, e não em um presídio comum.

“Oficiais das Forças Armadas cumprem pena em carceragem militar”, afirmou um ministro do STM ao portal Metrópoles nesta sexta-feira (7), ressaltando que a visão é compartilhada por outros colegas da Corte. Apesar disso, o entendimento não reflete uma posição institucional do tribunal, que não se pronunciou oficialmente sobre o tema.

A discussão ocorre em meio a um ambiente de tensões internas no STM, que recentemente viu seus membros trocarem críticas públicas sobre o papel das Forças Armadas e o legado do regime militar no Brasil. O tribunal é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, e tem atuado de forma dividida em temas sensíveis relacionados ao comportamento de militares na vida política nacional.

A decisão sobre o local de cumprimento da eventual pena de Jair Bolsonaro caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a saída de Luiz Fux, o colegiado é atualmente formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O caso reacende o debate sobre o tratamento jurídico diferenciado a militares da reserva e reforça a complexidade institucional envolvendo o ex-presidente, que mantém forte ligação simbólica e política com as Forças Armadas mesmo após deixar o Planalto.