O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), decidiu que irá renunciar ao cargo e não assumirá o Governo do Estado em abril, após a anunciada saída da governadora Fátima Bezerra (PT). Com a vacância dupla no último ano do mandato, o Estado deverá realizar uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolher um governador e um vice num mandato tampão, que cumprirão até 5 de janeiro de 2027.
A decisão de Walter Alves foi comunicada na última quarta-feira (7) ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O vice-governador optou pela renúncia para viabilizar sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, já que a legislação eleitoral impede que um governador dispute simultaneamente um cargo no Legislativo. Procurado pela imprensa, Walter afirmou que fará o anúncio oficial de sua decisão na próxima semana.
Durante a conversa com Baleia Rossi, ficou definida também a prorrogação do mandato de Walter Alves como presidente estadual do MDB no Rio Grande do Norte, função que ele seguirá exercendo até pelo menos 15 de março de 2027. Em dezembro, Walter e Fátima Bezerra já haviam divulgado nota conjunta informando que tratariam da sucessão estadual com as direções nacionais do MDB e do PT, em Brasília.
A possibilidade de renúncia já vinha sendo admitida publicamente por Walter Alves desde o dia 19 de dezembro, quando afirmou que discutiria internamente no partido a decisão entre assumir o governo ou disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. “Não assumindo, ser candidato a deputado estadual, para que a gente possa formar uma grande nominata”, declarou à época.
Pelo MDB, Walter Alves deverá disputar uma cadeira de deputado estadual. A legenda também articula uma chapa competitiva que pode incluir o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, além dos deputados Neilton Diógenes, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. Outros nomes lembrados são os ex-prefeitos Gustavo Soares, de Assú, e Mara Cavalcanti, de Riachuelo.
Na quinta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra confirmou oficialmente que irá renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. A decisão foi tomada após reunião com a cúpula nacional do PT, em Brasília, que contou com a presença do secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao governo, Cadu Xavier, do presidente nacional do partido, Edinho Silva, do deputado federal José Guimarães e da presidente estadual do PT, Samanda Alves. “Seguiremos firmes mostrando a importância da transformação que o nosso governo tem promovido em todo o Estado”, afirmou Fátima em publicação conjunta nas redes sociais.
Com a saída simultânea de governadora e vice-governador no último ano do mandato, o Rio Grande do Norte deverá realizar uma eleição indireta, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, a Corte invalidou a regra da Constituição estadual que previa a posse automática do presidente da Assembleia Legislativa, determinando que, nesses casos, sejam realizadas novas eleições. Seguindo a Constituição Federal, a vacância dupla no último ano exige eleição indireta, a ser realizada pelos 24 deputados estaduais.
Segundo o advogado e ex-juiz do TRE-RN Wlademir Capistrano, podem concorrer cidadãos que preencham os requisitos constitucionais para o cargo de governador, como idade mínima de 30 anos, filiação partidária e direitos políticos em dia, sendo obrigatória a formação de chapa com candidato a vice.
Até a realização da eleição indireta, o governo do Estado será ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, atualmente o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Caso ele recuse a função, o comando passa ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ibanez Monteiro. Nos bastidores, a tendência é que o Judiciário assuma interinamente, já que Ezequiel Ferreira pretende disputar a reeleição para deputado estadual em 2026 e poderia ficar inelegível caso exerça o cargo de governador dentro do prazo de seis meses antes da eleição.
