O vereador Fagner dos Animais (PDT) apresentou, na sessão desta quinta-feira (26) da Câmara Municipal de Caruaru, o Projeto de Lei nº 10.366/2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores nos cemitérios do município. A proposta também estabelece normas sanitárias e define critérios para a regulamentação da prática.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge diante de uma realidade recorrente: muitos tutores, sem condições financeiras de arcar com serviços especializados, acabam realizando sepultamentos de forma inadequada, enterrando os animais em quintais ou em áreas impróprias. O projeto busca oferecer uma alternativa legal, regulamentada e com respeito às normas de saúde pública.

Fagner destacou que a medida reconhece o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação. “O vínculo entre o tutor e seu animal é de amor e família. Esse projeto reconhece essa importância sentimental e garante que, após a morte, cães e gatos não sejam mais enterrados em qualquer local, mas tenham um destino digno e adequado, com respeito e responsabilidade”, afirmou.

Proposta semelhante foi aprovada no Estado de São Paulo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tornando-se referência no debate sobre o reconhecimento dos pets como parte da estrutura familiar.

O projeto agora seguirá para análise das comissões temáticas da Câmara antes de ser colocado em votação em plenário. Caso seja aprovado, Caruaru poderá avançar na regulamentação do sepultamento de animais de estimação, alinhando-se a uma discussão que ganha cada vez mais espaço no país sobre o reconhecimento do vínculo afetivo entre tutores e seus pets.