Do TCE

O conselheiro Ranilson Ramos, presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, fez uma visita técnica ao aterro sanitário do município de Caruaru, na última terça-feira, para observar, “in loco”, as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura para o cumprimento, a partir de janeiro do próximo ano, da nova Lei dos Resíduos Sólidos. Ele foi recebido na cidade pelo prefeito Zé Queiroz (PDT), em companhia de quem visitou a área do aterro. A visita ao interior faz parte de uma agenda construída pelo conselheiro no sentido de aproximar o TCE dos seus jurisdicionados.

Acompanhado da inspetora de obras Noemi Falcão e do auditor da Inspetoria de Bezerros, Mauro Azevedo, o conselheiro ressaltou a importância da visita, juntamente com representantes do Poder Executivo Municipal. “A ideia é implementar um novo modelo de acompanhamento, ouvindo as partes interessadas e buscando soluções para os problemas que forem identificados pela fiscalização”, disse ele.

AJUSTE DE GESTÃO – De acordo com Mauro Azevedo, uma Auditoria Especial foi instaurada pelo TCE em dezembro de 2011 para verificar as condições técnicas do aterro sanitário de Caruaru, cuja capacidade de acumulação de resíduos sólidos estaria esgotada. O relator do processo à época, conselheiro (hoje aposentado) Romário Dias, chegou a convocar o prefeito ao seu gabinete para assinatura de um TAG (Termos de Ajuste de Gestão), porém depois voltou atrás ao receber esclarecimentos da prefeitura sobre as providências que estava tomando para ampliação do aterro. O governante da cidade alegou na ocasião que as obras só não estavam caminhando com mais celeridade porque dependia da licença ambiental expedida pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

Num segundo momento, explicou Mauro Azevedo, a fiscalização do TCE apontou algumas falhas na operacionalização do serviço, que, segundo o auditor, são passíveis de correção. O conselheiro deixou agendado para a próxima sexta-feira, dia 28, uma nova reunião com a participação do Ministério Público de Contas, dos técnicos responsáveis pela auditoria e de representantes da prefeitura para debater as inconsistências detectadas pela fiscalização e, consequentemente, agilizar a conclusão das obras.