LDO segue em discussão na Câmara

Mário Flávio - 07.08.2014 às 14:28h

Está sob avaliação da Câmara Municipal de Caruaru a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborada pela Prefeitura de Caruaru e enviada para o legislativo na quinta-feira (31). As discussões acerca do documento na Câmara iniciaram na terça-feira (05). Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, o prazo para análise do projeto vai até 31 de agosto. Após esta fase, a LDO deve voltar para o executivo onde a será sancionada como lei.

A LDO é um grande projeto que é elaborado anualmente onde constam as metas e prioridades da Administração Pública para 2015. Para elaborar a LDO o executivo leva em consideração os cenários locais, a distribuição dos recursos entre projetos novos, projetos em andamento, conservação do patrimônio e serviços públicos. Este projeto é elaborado com apoio de todas as secretarias do município, que seguem orientações da Secretaria de Planejamento e Gestão.

O projeto é o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento anual, pois estabelece a ligação entre o curto prazo (orçamento) e o longo prazo (PPA). Além disto, a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável pela definições de gastos com as prioridades apresentadas pela LDO. A LOA será encaminhada para a Câmara Municipal de Caruaru até o mês de outubro.