O IPTU, um dos principais impostos que contribuem com o faturamento da prefeitura, está sendo alvo de reivindicação por parte da ACIC para que não haja majoração durante o ano de 2016, para os imóveis de uso não residencial. A iniciativa da ACIC é louvável, porém precisa ser estendida para os imóveis de uso residencial também.
A crise econômica que se abateu sobre o país durante o ano de 2015, agravada com a seca, fenômeno climatológico que dificulta a distribuição da água pela Compesa, nos forçando a um racionamento no sistema de abastecimento de água no município e favorecendo a indústria da venda de água através de carros pipa, tornando o custo da água um fator a mais no encarecimento do custo de vida na cidade, propicia a propositura da manutenção dos valores do imposto também para os imóveis residenciais.
A atualização da planta genérica de valores e o aumento do número de unidades habitacionais no município garantem o aumento de arrecadação através do IPTU durante o ano de 2016, ano em que certamente, ainda continuaremos mergulhados nessa crise econômica.
O consumo de água através de caminhões pipa tem aumentado consideravelmente os custos da moradia, principalmente nos condomínio residenciais, verticais ou horizontais, pois esses além de reunirem um grande número de consumidores, precisam manter áreas comuns e áreas verdes, obrigatórias na aprovação de tais empreendimentos, o que tem representado um aumento de despesa acima da inflação, dificultando, por exemplo, a locação desses imóveis.
Outro fenômeno é o aumento da oferta de imóveis para locação, o que garante o aumento de arrecadação para 2016, mas tornou o aluguel mais barato devido às dificuldades de encontrar locatários para eles, uma vez que o crescimento econômico foi substituído por uma crise econômica agravada ainda mais pela seca, o que tem afugentado muitas pessoas que vieram morar aqui em Caruaru, justamente em busca das oportunidades de trabalho surgidas no período em que experimentamos um crescimento econômico e no menor custo de vida.
O IPTU acaba se tornando uma despesa, juntamente com a taxa do condomínio dessas unidades que permanecem desocupadas, enxugando dinheiro da economia que deveria estar sendo aplicado na geração de empregos e no consumo. A velocidade de locação dos imóveis caiu mais de 50%, em muitos casos superando a média de 90 dias.
É momento de ponderar se vale a pena aumentar esse imposto nesse momento. Também é momento das entidades representativas da sociedade, como os partidos políticos, clubes de serviços, associações de moradores, associações de profissionais e outras, além dos cidadãos mesmo de forma individual, se manifestarem favoráveis à manutenção dos valores de 2015 do IPTU.
Na qualidade de cidadão e administrador de imóveis, sugiro ainda ao nosso excelentíssimo prefeito que aumente o desconto para o pagamento antecipado do IPTU, como forma de equilibrar a incidência do aumento do valor do imposto e de reduzir a inadimplência durante o ano de 2016, último ano da brilhante gestão que se encerrará.
*Alexandre Barbosa Maciel é cidadão de Caruaru
