O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, está apurando a insuficiência de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem nos hospitais da rede pública estadual de Saúde de Pernambuco e a assistência a pacientes atingidos pela hanseníase no Sistema Único de Saúde de Pernambuco (SUS/PE).

A investigação sobre a falta de profissionais para atendimento na rede pública de Saúde do Estado foi motivada por denúncias do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren) e está sendo realizada em conjunto com a 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa da Saúde.

Segundo a promotora de Justiça Helena Capela, fiscais do Coren elaboraram dimensionamentos e relatórios circunstanciados a partir de inspeções realizadas em diversos hospitais da rede pública estadual de Saúde, os quais sugerem a existência de déficit de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem nas unidades inspecionais. De acordo com o Conselho, há um déficit de aproximadamente 271 enfermeiros e 374 técnicos de enfermagem, no interior do Estado. Já na Capital e Região Metropolitana, a insuficiência de profissionais é de 882 enfermeiros e 1.483 técnicos de enfermagem.

“A carência dos profissionais pode comprometer consideravelmente a assistência ofertada aos usuários do SUS/PE”, destacou a promotora de Justiça.

Referente à assistência a pacientes atingidos pela hanseníase no SUS, Helena Capela destaca que o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) elaborou um relatório, encaminhado à 34ª Promotoria pelo Caop Saúde, apontando a existência de uma série de irregularidades na assistência dispensada no SUS/PE a usuários acometidos pela hanseníase.

Entre as reivindicações do movimento estão o acesso à realização de cirurgias reparadoras, problemas no repasse de informações epidemiológicas da hanseníase dos municípios para o estado, baixa resolutividade na atenção básica e a falta de materiais para curativos nas Unidades de Saúde da Família. Há também relato de mau funcionamento da sapataria da Policlínica Lessa de Andrade, serviço direcionado a pacientes portadores enfermidade que apresentam comprometimento na sensibilidade dos pés, que já está sendo apurado.

O MPPE entende que se faz necessário a realização de uma audiência com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a Secretaria Municipal de Saúde do Recife e a Vigilância Sanitária, para que os órgãos posicionem-se sobre as questões apresentadas pelo Morhan.