Advogada pede cassação de mandato de prefeito e vereador de Garanhuns; denúncias envolvem agressão, uso irregular de poder e ameaça

Mário Flávio - 15.09.2025 às 13:49h

A Câmara de Vereadores de Garanhuns vai avaliar, nesta quarta-feira (17), dois pedidos de cassação de mandato contra o prefeito Sivaldo Albino e o vereador Alcindo Correia — ambos do PSB. As representações foram protocoladas nesta segunda (15) pela advogada e cidadã Mirela Amaral, que alega quebra de decoro e acusações já divulgadas na mídia local, estadual e nacional. 

Motivações dos pedidos
• Contra Sivaldo Albino
O pedido está associado a um episódio ocorrido em 17 de julho, na Praça Mestre Dominguinhos. Segundo o vereador Ruber Neto, o prefeito teria declarado agressões: tomado o microfone da equipe de gravação de Ruber, tentado apreender o celular de um cidadão que filmava, provavelmente para apagar imagens, e usado seguranças para impedir gravações. A situação foi registrada em vídeo por populares. Ruber registrou ocorrência policial e afirmou que levaria o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. 
A gestão do prefeito negou as acusações, alegando que Ruber teria “tentado tumultuar” uma vistoria técnica que Albino realizava, e que Ruber estaria promovendo desinformação nas redes sociais. 
• Contra Alcindo Correia
Este pedido se baseia em condenação judicial por crime de ameaça contra Ruber Neto. Em 18 de junho, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Garanhuns manteve, por unanimidade, decisão que condenou o vereador a dois meses de detenção, convertidos em prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos. A condenação decorre de mensagens consideradas ameaçadoras enviadas por Alcindo em reação a publicação política de Ruber. Durante o processo, Alcindo admitiu ter enviado as mensagens, alegando ter agido “de cabeça quente”. A Justiça também considerou agravante o uso do cargo público para intimidar rival político. 

Tramitação na Câmara

De acordo com o regimento interno da casa legislativa, os pedidos de cassação serão lidos na sessão ordinária desta quarta-feira. Se forem aceitos, abrir-se-á uma Comissão Processante — escolhida por sorteio — para apurar os fatos e apresentar um relatório final, determinando se os atos alegados configuram infração grave a ponto de justificar a perda do mandato.