O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital após receber alta médica e passará a cumprir prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias. A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que seguiu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão determina que o período de prisão domiciliar comece a contar a partir da saída da unidade hospitalar, onde Bolsonaro esteve internado para tratar um quadro de broncopneumonia. A concessão tem caráter humanitário e será reavaliada ao fim do prazo estabelecido.

O parecer da PGR apontou que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados contínuos, o que justificaria o cumprimento da pena em ambiente domiciliar, com melhores condições de acompanhamento médico.

Mesmo fora do sistema prisional, Bolsonaro deverá cumprir uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e limitações de contato e comunicação, conforme determinação judicial. A medida poderá ser revista após nova avaliação das condições clínicas e do cumprimento das regras impostas.

A decisão ocorre no contexto do cumprimento de pena do ex-presidente, condenado pelo STF, e marca uma flexibilização temporária do regime, motivada por questões de saúde.