Por meio de nota a Assembleia comunicou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia na Casa.

De acordo com o comunicado, a retomada, temporariamente, do Sistema de Deliberação Remota (SDR) de modo virtual, para as sessões plenárias e para as reuniões das Comissões Parlamentares, permanecendo suspensas as audiências públicas e as sessões solenes.

Ainda segundo a deliberação da Mesa, a abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 1º de fevereiro, às 14h30, também na forma remota, com a Mensagem do Poder Executivo, através da participação do Governador Paulo Câmara.

A retomada, em caráter temporário, do trabalho remoto para os servidores que possam desenvolver as suas atividades em regime de teletrabalho, enquanto outros permanecerão na forma presencial, quando a presença for imprescindível ao funcionamento e desenvolvimento da Casa.

O funcionamento dos gabinetes parlamentares fica a critério do parlamentar, de acordo com sua demanda.

As atividades presenciais, quando necessárias, devem ser concentradas no período de 09h às 15h, salvo quando as atribuições do setor tiverem que ser executadas em horário diverso, ficando a critério do Superintendente a organização dos seus setores.

Permanece obrigatório o uso da máscara, devendo, a Superintendência Militar, proibir o acesso e/ou a circulação nas dependências da ALEPE, de qualquer pessoa que não observe esta obrigatoriedade.

O ingresso de pessoas na ALEPE também fica condicionado à apresentação, na recepção, de comprovante de esquema vacinal completo, visando a proteção à saúde da coletividade social.

“Referido ingresso não abrange, para efeitos da apresentação mencionada no “caput” deste item 4, os servidores e parlamentares, tendo em vista que esta análise já foi realizada pela Superintendência de Gestão de Pessoas, a qual deve acompanhar o esquema vacinal dos servidores que apresentaram o esquema vacinal incompleto por não atender ainda determinados requisitos”, diz o texto.

O acompanhamento do esquema vacinal completo dos colaboradores de manutenção, limpeza, assim como dos demais terceirizados são de responsabilidade das contratadas, devendo a Superintendência Administrativa fiscalizar este acompanhamento.

“Todas as demais medidas sanitárias devem continuar sendo observadas”, diz o texto.