A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, nesta quinta-feira (27), um novo marco para o controle de animais de grande porte soltos nas vias públicas da cidade. De autoria do vereador Anderson Correia (PP), o projeto de lei moderniza a política já existente e cria mecanismos mais eficientes de identificação e responsabilização dos tutores, com foco na prevenção de acidentes, no combate ao abandono e na promoção do bem-estar animal. A principal inovação é a obrigatoriedade da microchipagem dos equinos e bovinos apreendidos pelo poder público, que passarão a integrar o sistema municipal de registro.

Pelo texto aprovado, sempre que um animal for recolhido, ele receberá um microchip, e o tutor será responsável pelo pagamento do procedimento. A tecnologia permitirá localizar rapidamente o proprietário em caso de reincidência, garantindo mais agilidade e eficácia nas ações de fiscalização. A legislação reforça ainda o conjunto de sanções existentes: multa próxima de R$ 2 mil por animal apreendido e taxa diária de R$ 76 referente ao período de permanência nos depósitos municipais. Tutores inadimplentes poderão ter seus nomes inscritos na dívida ativa do município.

Para Anderson Correia, a medida representa um avanço importante nas políticas públicas animalistas de Caruaru. “A microchipagem é essencial porque garante o registro, a identificação e a responsabilização dos tutores que deixam animais de grande porte soltos nas ruas. Com isso, evitamos acidentes, fortalecemos a guarda responsável e damos mais eficácia às ações de fiscalização. É um passo importante para Caruaru”, destacou o parlamentar. O projeto também estabelece que animais apreendidos em situações de maus-tratos não serão devolvidos aos tutores, reforçando o compromisso do Legislativo com a proteção e o bem-estar dos animais.