Produtores culturais e fazedores de cultura do agreste estarão na próxima sexta-feira, 20, no Museu do Barro (MUBAC), para conhecer as propostas da Secretaria de Cultura e Fundarpe a respeito da reforma do Sistema de Incentivo à Cultura – instituído através da Lei de Incentivo à Cultura nº 11.005, de 1993. Em 2002, a Lei 12.310 de 19.12.2002 alterou a Lei 11.005 e instituiu o Funcultura como único mecanismo do SIC. A proposta da Secult e Fundarpe agora é inserir novas modalidades ao SIC, para atender a objetivos tais como: ampliação e maior democratização dos recursos, desburocratização e mais apoio aos pequenos projetos, autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, participação e controle social, etc.

As mudanças chegam para ampliar os recursos destinados à cultura e preveem o acréscimo, no SIC, das modalidades: Mecenato, Microprojeto e Credcultura.

A reunião debaterá também os problemas da modernização administrativa do Funcultura, desburocratização e informatização.