Nesta terça-feira (7), os deputados e os senadores do Chile aprovaram o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora, o projeto vai para o presidente Sebastián Piñera para os trâmites finais antes de ser sancionado como lei.

A aprovação pela Câmara dos Deputados aconteceu poucas horas após a votação no Senado chileno. “A Câmara apoia o projeto de lei que regulamenta, em igualdade de condições, o casamento de casais do mesmo sexo. É enviado ao Executivo para seus trâmites de promulgação”, escreveu o perfil da Câmara chilena no Twitter após aprovação.

O texto foi aprovado pelos deputados por 82 votos a favor, 20 contrários e 2 abstenções. Anteriormente, o projeto passou pelo Senado por 21 votos a favor, 8 contrários e 3 abstenções.

O projeto busca equalizar direitos e obrigações dos casamentos independentemente do sexo das pessoas que compõem a união.

Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo.

Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo.