A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (3), o segundo substitutivo do Projeto de Lei nº 2692/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão. A proposta também já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

Segundo a governadora Raquel Lyra (PSD), os recursos deverão ser aplicados em áreas estratégicas como infraestrutura viária, abastecimento de água, saúde, segurança pública e no avanço das obras do Arco Metropolitano.

O texto original foi encaminhado à Alepe no fim de março, mas permaneceu em discussão diante de divergências entre oposição e governo. As alterações aprovadas no substitutivo preveem maior transparência na execução dos recursos e a destinação de metade do valor do empréstimo diretamente para os municípios, o que buscou atender a críticas e ampliar o consenso em torno da matéria.

Durante o debate, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) destacou a importância da tramitação mais detalhada:

“Foi muito oportuno o debate que se estabeleceu em torno desse assunto, porque aqui nesta Casa se votava esses projetos de pedido de empréstimos sem maiores discussões. Constatamos a dificuldade que o governo tem de transformar as autorizações dadas aqui por esse poder, para contratar empréstimos em recursos que efetivamente entrem nos cofres do governo do estado, e que, consequentemente, se traduzem em obras que toquem a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para apreciação em plenário.