Ricardo Liberato é o presidente da Comissão de Ética da Câmara. A foto é de Antônio Valdevino

O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Caruaru, Ricardo Liberato (PSC), deve ter muito trabalho com os problemas ocorridos na sessão de ontem a noite. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), afirmou que a Comissão será acionada para apurar o desentendimento entre os vereadores Jaja (PPS) e Romildo Oscar (PTN). Tudo por causa do Regimento Interno da Câmara.

De acordo com o documento, pode haver a quebra de decoro e o mandato de ambos pode até ser cassado. “O Vereador que praticar ato contrário ao Decoro Parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o qual também definirá as condutas puníveis”, diz trecho do Regimento.

Quando a questão diz respeito a um possível quebra de decoro, o Regimento é claro e dependendo da interpretação a situação pode ficar complicada para Romildo e Jajá. “A cassação do mandato do vereador dar-se-á quando… Proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara, ou atentatório às instituições legais e faltar com o decoro parlamentar, na sua conduta pública e privada”, diz o documento.

O Regimento Interno ainda cita que a situação de uma quebra de decoro ficou evidencida na sessão de ontem. “… Praticar vias de fato no recinto da Câmara”. Além de Ricardo Liberato a Comissão de Ética conta com os vereadores Dr. Demóstenes (PSD), Marcelo Gomes (PSB), Rozael do Divinópolis (PMN) e Zé Ailton (PDT). Quando for acionada a Comissão terá 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30 para ser votado no plenário da Câmara.