Um consórcio formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental e o fundo Pátria Investimentos venceram o leilão de saneamento básico de Pernambuco, realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo. Considerado um dos maiores projetos do setor nos últimos anos, o certame definiu a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 175 dos 185 municípios do estado, com contratos de duração de 35 anos.

O projeto dividiu a área de concessão em dois blocos. O consórcio Acciona/BRK ficou responsável pelo bloco Pajeú, que engloba 151 municípios pernambucanos. Já o bloco Sertão, com 24 cidades, será operado pelo Pátria Investimentos. Ao todo, a concessão prevê investimentos de R$ 19 bilhões para a universalização dos serviços, segundo informações da Folha de S.Paulo.

O leilão foi marcado por forte concorrência, com quatro grupos interessados no ativo. Apresentaram propostas a Aegea, o fundo Pátria Investimentos, a Cymi Brasil e o consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental. As empresas vencedoras assumirão a responsabilidade pela distribuição de água e pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto nos municípios abrangidos.

A Compesa continuará responsável pela produção e venda de água tratada às concessionárias. De acordo com o Governo de Pernambuco, a concessão tem como objetivo cumprir as metas estabelecidas pelo marco legal do saneamento, alcançando até 2033 a cobertura de 99% no abastecimento de água e 90% no atendimento por redes de esgoto.

O contrato também estabelece metas para a redução gradual das perdas e prevê medidas para enfrentar um dos principais problemas do estado: a intermitência no fornecimento de água. Em até 180 dias após o início da operação, as concessionárias deverão apresentar um plano de combate à intermitência, priorizando municípios que enfrentam racionamento e indicando intervenções imediatas.

Antes da realização do leilão, o projeto foi alvo de contestação judicial. A Procompesa, associação dos empregados do grupamento superior da Compesa, acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) com um pedido de medida cautelar para suspender o certame. A entidade apontou supostas inconsistências no edital, incluindo a superestimativa dos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades.

Segundo a representação, os dados apresentados no edital distorceriam a realidade econômica do projeto e poderiam gerar pedidos de reequilíbrio contratual logo após o leilão, uma vez que os investimentos necessários para universalizar os serviços seriam superiores aos inicialmente previstos. Apesar das contestações, o certame foi mantido e concluído com a definição dos vencedores.