O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (13), que, entre 15 de janeiro e 10 de outubro, 372 pedidos de ações já foram registradas na Justiça Eleitoral. Desse total 85 (26%) são ligadas a fake news.
O documento enviado pelo TSE ao portal G1 não detalha o autor da fake news, a que político é ligado e o autor do processo. É possível identificar o número da ação, a data na qual ela foi feita, quem é o ministro relator e um resumo da ação.
Além de notícias falsas, o tribunal recebeu 79 queixas ligadas a propaganda antecipada, 72 ligadas a propagandas políticas (exceto fake news), como uso de montagem, computação gráfica e efeito especial.
Dentro das propagandas políticas aparece uso de outdoors para campanha, 25 casos, o que é vedado pela lei.
Há ainda demandas envolvendo debate entre os candidatos com 51 pedidos de direitos de resposta.
Captação ou gasto ilícito de recursos gerou apenas duas ações, mesmo número de queixas que tratam de conduta vedada para determinados cargos políticos durante a eleição.
Demandas sobre pesquisas eleitorais representam apenas 2,4% das 328 ações, com oito pedidos.

