Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, anunciou hoje em ato de campanha com a juventude, o compromisso de implementar em seu governo o Passe Livre Estudantil, que garantirá transporte gratuito para 100% dos estudantes brasileiros do ensino público. “Nós assumimos o compromisso de uma educação pública de qualidade. É a hora da escola de ensino médio em tempo integral. Nós vamos fazer em 4 anos essa escola ser um direito da cidadania”, afirmou Eduardo. “No nosso governo vamos ter a política do Passe Livre, sim. Nós vamos ter o Fundo Nacional que vai assegurar essa política com Estados e municípios”, acrescentou. Acompanhado por sua candidata a vice, Marina Silva, da REDE Sustentabilidade, Eduardo rechaçou as dúvidas perante a viabilidade do programa e foi categórico ao indicar que haverão os recursos necessários ao programa. “Esses R$ 12 bilhões vão vir exatamente do Orçamento fiscal. Da onde vem o dinheiro para obras que não terminam, cargos comissionados e ministérios, dinheiro para publicidade”. avisou.
O Passe Livre Estudantil facilitará o acesso dos estudantes brasileiros aos estabelecimentos de ensino e de cultura. “Temos de garantir o ir e vir da juventude brasileira para que ela se prepare e não fique, literalmente, no meio do caminho”, disse o presidenciável que, junto com Marina, lidera a coligação Unidos pelo Brasil, que une o PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PHs, PRP, PPL e PSL. Apresentado durante enconrro com a militância jovem e simpatizantes da aliança, o programa é uma resposta dos candidatos a uma demanda da juventude que surgiu nas ruas em junho de 2013, durante os protestos que mobilizaram a sociedade, e dialoga com as diretrizes do programa de governo (ver o eixo programático 06).
O programa Passe Livre Estudantil deverá beneficiar 21,2 milhões de estudantes matriculados na rede pública e aqueles inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em todo o Brasil, conemplando desde os alunos matriculados no Ensino Fundamental II, que não tenham transporte escolar gratuito; até o Ensino Médio, o Profissionalizante, e o Ensino Superior. Embora existam realidades diversas em cada cidade, onde coexistem diferentes modelos de financiamento do transporte dos estudantes, o estímulo da União para que o Passe Livre seja adotado vai começar priorizando os estudantes da escola pública e os beneficiários de programas federais como PROUNI e FIES.
A União assumirá a maior parte da responsabilidade pelo custeio do benefício. Os demais recursos serão angariados pelos governos estaduais (20%) e municipais (10%). Será instituído um fundo federal e destinados recursos para cobrir até 70% das despesas, estimadas em R$ 12,84 bilhões ao ano. Desse montante, caberá à União a liberação anual de R$ 8,99 bilhões.
A concessão do Passe Livre Estudantil terá como condição preliminar a manutenção dos preços das passagens pagas pelos demais passageiros, de modo que sua implantação não transfira custos para os usuários fora da idade/rede escolar. Estados e municípios deverão criar instrumentos que assegurem limites para o aumento das tarifas ano a ano.
