O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou, nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Caruaru, o anteprojeto de lei que cria o Programa Caminhos da Infância. A proposta tem como objetivo melhorar e humanizar os entornos das escolas da rede municipal, garantindo mais segurança e qualidade de vida para as crianças.

Entre as medidas previstas estão a redução da velocidade em áreas próximas às unidades de ensino, implantação de faixas elevadas e instalação de redutores de velocidade. O programa também contempla a criação de espaços lúdicos que incentivem o aprendizado e a convivência.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância, que determinam a proteção e o desenvolvimento integral das crianças como prioridade absoluta. “Queremos transformar os caminhos que levam às nossas escolas em ambientes seguros, acolhedores e que estimulem o aprendizado e a convivência. Dados do Ministério da Saúde apontam que os acidentes de trânsito são a principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos no Brasil. Investir na proteção desses espaços é investir em segurança, cidadania e qualidade de vida”, destacou Jorge Quintino.

O anteprojeto agora será encaminhado ao prefeito Rodrigo Pinheiro. Caso aprovado, o programa deverá ser regulamentado em até 120 dias após a publicação.