O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou um novo Anteprojeto de Lei na Câmara Municipal de Caruaru com foco na inclusão e no bem-estar dos servidores públicos diagnosticados com fibromialgia. A proposta prevê a possibilidade de regime de teletrabalho (home office) para profissionais que enfrentem dificuldades de locomoção ou de permanência no ambiente laboral, mediante comprovação médica.

De acordo com o texto do anteprojeto, os servidores e colaboradores municipais contemplados terão garantida a manutenção integral de seus direitos e benefícios, com mecanismos de acompanhamento da produtividade por parte da gestão municipal. O projeto também prevê a obrigatoriedade de relatórios médicos periódicos, assegurando o equilíbrio entre o cuidado com a saúde e a eficiência na prestação dos serviços públicos.

O vereador Jorge Quintino destacou que a iniciativa busca unir sensibilidade social e responsabilidade administrativa.

“Nosso intuito é garantir condições dignas de trabalho e respeito à saúde dos servidores que enfrentam a fibromialgia, permitindo que continuem contribuindo com o serviço público de forma adaptada e produtiva”, afirmou o parlamentar.

Sobre a fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa e distúrbios do sono. Esses sintomas podem comprometer significativamente o desempenho profissional, tornando o teletrabalho uma alternativa mais adequada para quem convive com a condição.

O Anteprojeto de Lei segue agora para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Caruaru. Caso aprovado, representará um avanço na valorização e na inclusão de servidores que convivem com doenças crônicas, reforçando o compromisso da cidade com políticas públicas humanizadas.