Do Uol

O juiz federal Nivaldo Brunoni, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o processo no qual o petista tem depoimento agendado para quarta-feira (10).

A defesa de Lula apontou que estava prejudicada pelo fato de, nos dias 28 de abril e 2 de maio deste ano, a Petrobras ter incluído parte dos documentos que havia solicitado no processo em que Lula é réu. Na ocasião, faltava pouco mais de uma semana para ele ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Os defensores do petista, então, pediram um “prazo razoável, não inferior a 90 dias”, para analisar os dados apresentados pela estatal dentro do processo que corre na Justiça Federal em Curitiba.

Segundo o juiz, o pedido de suspensão “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”.

Brunoni diz que “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo”. “Mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

Lula é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009. A ação também engloba o armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência, entre 2011 e 2016.

O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões, como contrapartida por três contratos entre a OAS e a Petrobras, segundo o MPF (Ministério Público Federal).
‘Expressivo volume’

Os documentos da Petrobras, pedidos pela defesa de Lula em outubro de 2016, seriam um “expressivo volume”, de acordo com os advogados do ex-presidente, que ainda reclamam do fato de a estatal não ter entregue todos os dados solicitados.

O argumento sustentado por Cristiano Zanin Martins, defensor do petista, é de que, nesta situação, é o exercício da defesa estaria inviabilizado.

“É simplesmente impossível analisar cerca de 5,42 gigabytes de arquivos digitais sem organização e índice, mais de 5.000 documentos técnicos, jurídicos e negociais até o próximo dia 10”, escreveu a defesa no pedido de habeas corpus.

“Ora, como realizar uma leitura analítica de cerca de 100.000 laudas –que trata de apenas parte da documentação requerida– para colheita de elementos relevantes para a defesa de uma pessoa em um processo criminal em 8 dias?”

Para Martins, esse cenário implica em prejuízo para Lula “no ato derradeiro da instrução criminal”, além de violação da ampla defesa e do contraditório.