Nesta sexta-feira (9), a Justiça Eleitoral emitiu liminar obrigando a retirada de propaganda eleitoral ilegal do comitê de campanha do candidato João Campos (PSB). A Coligação Mudança Já, da Delegada Patrícia (Podemos), protocolou a ação. No comitê do candidato socialista há um painel com efeito outdoor. Esse tipo de propaganda está proibida pela regra eleitoral atual.

No entendimento do juiz Nildo Nery dos Santos Filho, da 6ª Zona Eleitoral, a ação protocolada pela equipe da Delegada Patrícia é procedente. “A Coligação representante trouxe elementos necessários para que fosse verificada a existência
de propaganda política irregular ao demonstrar dimensões de pinturas, grafitagens e assemelhados superiores à
4m² na sede do comitê central de campanha. Tal propaganda pode ser visualizada em vários ângulos, mesmo
tendo sido confeccionada no interior do Comitê, pois não há muros no local”, diz o texto da decisão.

A Justiça intimou João Campos e sua candidata a vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), a retirarem ou regularizarem a propaganda irregular do comitê oficial em até 48 horas. A pena é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.

Outra decisão

Mais cedo, a Justiça também deu decisão favorável à Coligação Mudança Já, da Delegada Patrícia, pela retirada de outdoor irregular de um caminhão. A propaganda fazia alusão à candidata do PT, Marília Arraes, a associando com o presidente Jair Bolsonaro.