A desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu nesta quinta-feira (28) manter o deputado Diogo Moraes na liderança da bancada do PSDB. A decisão reforça a posição do parlamentar, que segue também na presidência da CPI da Publicidade.

O julgamento reverteu decisão anterior que havia favorecido a deputada Débora Almeida, contrária à permanência de Moraes no posto. Na avaliação da desembargadora, os documentos apresentados pelo PSDB demonstram que a comissão interventora do partido no estado, comandada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, “possui competência plena e exclusiva para conduzir as deliberações partidárias”. Ela também destacou que reuniões de urgência podem ser convocadas com base no estatuto, sem necessidade de prazos mais longos, desde que assegurada a presença dos membros.

A magistrada afirmou que, diante do empate na bancada tucana e da chegada de um novo integrante, a decisão de Álvaro Porto de manter Diogo Moraes na liderança encontra respaldo no regimento interno da Alepe e deve ser respeitada como ato interno do Parlamento. Para a desembargadora, reverter a decisão significaria contrariar a vontade da Comissão Executiva Interventora e de parte expressiva da bancada, o que resultaria em uma “recolocação forçada do partido em bloco governista, em desacordo com sua orientação nacional e estadual”.

A decisão vai ao encontro do posicionamento da Executiva nacional do PSDB. Em documento enviado ao deputado Álvaro Porto, o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo, frisou que a escolha do líder da bancada não ocorre por eleição, mas por indicação alinhada às diretrizes das comissões interventoras estadual e nacional. Ele reforçou ainda que cabe a esses colegiados deliberar sobre blocos parlamentares e demais definições político-partidárias.

📸 Foto: Lucas Patrício