Justiça nega pedido da coligação de João Campos contra guia eleitoral de Mendonça

Mário Flávio - 12.10.2020 às 20:37h

A juíza eleitoral Virgínia Gondim Dantas indeferiu, neste domingo (11), uma representação ajuizada pela Frente Popular do Recife, encabeçada pelo candidato João Campos (PSB), para retirar do ar o programa de rádio da coligação “Recife Acima de Tudo”, encabeçada por Mendonça Filho (DEM).

O programa fala das ações de Mendonça no Ministério da Educação, no governo de Michel Temer, e resgata uma declaração do prefeito Geraldo Julio, durante audiência no MEC, em Brasília, elogiando Mendonça por ter liberado R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches no Recife.

O argumento da reclamação da coligação de João Campos foi de que o guia de rádio da aliança de Mendonça tenta “induzir falsos estados mentais aos eleitores” por conta de uma declaração do prefeito Geraldo Julio elogiando Mendonça Filho, quando o então ministro da Educação do governo Temer liberou R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches no Recife, em audiência realizada em 2018.

Na audiência, Geraldo Julio disse: “Agradecemos ao ministro pela atenção com a nossa cidade. São centenas de crianças que agora vão ter direito a uma educação de qualidade desde muito cedo”.

Na decisão, a juíza eleitoral Virgínia Gondim Dantas entendeu que em nenhum momento a peça publicitária do guia de rádio da coligação de Mendonça tenta induzir falsos estados mentais aos eleitores, ou seja, enganar o eleitor. A magistrada também reconhece que a declaração de Geraldo Julio na audiência de Brasília é “legítima”, o que torna o pedido do PSB inconsistente.

Além disso, a magistrada apontou que a peça publicitária não utiliza de montagem ou trucagem em seu conteúdo, e sim tão somente uma declaração pública do prefeito Geraldo Julio, que inclusive está disponível no portal do MEC.