Luiz Fux pede para mudar de Turma no STF

Mário Flávio - 21.10.2025 às 19:42h

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma.

“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Fux a Fachin.

A Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais dos núcleos da trama golpista, é composta atualmente por Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Nos julgamentos relacionados à intentona golpista, Fux tem sido voz isolada, votando pela absolvição (como no caso de Bolsonaro) ou pela imposição de penas mais brandas (como no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos).

A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Com a aposentadoria de Barroso, abriu uma vaga no colegiado.

Se a migração de Fux se concretizar, o nome que for indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado vai compor a Primeira Turma, na cadeira que será deixada por Fux.