O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias. A medida passa a valer a partir da alta hospitalar do ex-chefe do Executivo, que está internado em tratamento de broncopneumonia.

A decisão atende ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à flexibilização do regime prisional diante do quadro clínico de Bolsonaro. O órgão apontou que o ex-presidente necessita de acompanhamento médico contínuo e monitoramento constante, o que justificaria a transferência para o ambiente domiciliar. 

Bolsonaro está internado há mais de uma semana, após apresentar complicações de saúde decorrentes de uma broncopneumonia. Segundo informações médicas, o quadro exige cuidados intensivos e pode apresentar agravamentos súbitos, o que pesou na análise do Ministério Público e, posteriormente, na decisão do STF. 

No despacho, Moraes considerou os laudos médicos e o entendimento da PGR de que o sistema prisional não oferece as condições ideais para o tratamento adequado do ex-presidente neste momento. A autorização tem caráter temporário e deverá ser reavaliada ao fim do prazo estabelecido.

Com a nova decisão, ele passará a cumprir a pena em regime domiciliar por três meses, sob condições que ainda podem ser definidas pela Justiça.