O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da chamada trama golpista, que investigou atos para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. O magistrado também defendeu a condenação de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da conspiração, nos termos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Crimes imputados
De acordo com a PGR, os réus devem responder pelos seguintes crimes:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem);
• Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
No caso específico de Alexandre Ramagem, os crimes relacionados à deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado foram suspensos, já que ocorreram após a diplomação, atendendo parcialmente a um pedido feito pela Câmara dos Deputados.
O julgamento segue em andamento no plenário do STF e deve contar com votos de outros ministros nos próximos dias, em uma das decisões mais relevantes envolvendo o ex-presidente e integrantes de sua cúpula militar e política.
