MPPE dá cinco dias para governo estadual comprovar nomeação de pediatras e medidas para regularizar déficit de profissionais de saúde no Hospital Barão de Lucena

Gabriel Pedroza - 24.05.2022 às 15:30h
Foto: Reprodução

Em audiência realizada na segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde comprove a lotação dos três médicos pediatras nomeados na última semana para atuar no Hospital Barão de Lucena, no Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

“A chegada dos três novos pediatras é importante, mas não soluciona o deficit de oito neonatologistas, persistindo a falta de, pelo menos, cinco médicos na unidade de saúde. Por isso, a Promotoria de Justiça de Saúde continuará acompanhando. A Secretaria informou que vem agilizando o rito da nomeação para que os médicos iniciem o trabalho ainda esta semana”, disse a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Eleonora Marise Rodrigues.

A audiência resultou de diligência determinada em inquérito que investiga denúncia de déficit de neonatologistas para atender aos pacientes da UTI e do Alojamento Canguru do Hospital Barão de Lucena.

Na audiência, a Secretaria de Saúde também se comprometeu a encaminhar cópia do pedido dirigido à Secretaria de Administração (SAD) para autorizar nova seleção simplificada para contratação temporária de 12 neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos (número não divulgado), para atuar no Hospital Barão de Lucena, indicando qual a data prevista para sua deflagração.

Segundo o MPPE, a Secretaria de Saúde informou que “do concurso vigente (2018) o banco de neonatologistas encontra-se esgotado, todos os aprovados foram nomeados”. Atualmente há 67 lotados no Barão de Lucena.

Por fim, a Secretaria de Saúde de Pernambuco deverá informar o quantitativo de vagas para os cargos de médicos neonatologistas e intensivistas pediátricos que será ofertado no edital do concurso a ser deflagrado no segundo semestre, bem como explicitar as medidas e incentivos planejados para estimular a participação de médicos dessas especialidades nos concursos e processos de seleção deflagrados pela pasta.