Uma força-tarefa formada por órgãos estaduais deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Reencarnação, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco e ocorreu nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

O comitê reúne representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que atuaram de forma integrada para investigar o esquema.

De acordo com as investigações, a fraude fiscal era realizada por meio da criação de empresas fictícias utilizadas para a prática contínua de sonegação de impostos. O esquema consistia, principalmente, na geração de créditos fiscais inexistentes. Para ocultar os verdadeiros beneficiários, as empresas eram registradas em nome de “testas de ferro”, estratégia usada para disfarçar a identidade dos responsáveis pelo esquema.

Segundo as autoridades, após a identificação das irregularidades pela Secretaria da Fazenda e a lavratura dos autos de infração, as empresas eram encerradas. Com isso, as dívidas tributárias permaneciam sem pagamento, já que os proprietários formais não possuíam capacidade financeira para quitar os débitos.

As investigações apontam que o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 145 milhões, resultado da sonegação fiscal praticada ao longo do funcionamento do esquema.

O CIRA/PE é atualmente presidido pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, e atua como uma força-tarefa voltada à recuperação de recursos desviados do Estado por meio de crimes tributários.

Segundo ele, esse tipo de prática provoca impactos significativos na economia e na arrecadação pública. “Os crimes contra a ordem tributária têm elevado potencial lesivo, pois prejudicam o funcionamento regular do mercado e a livre concorrência, colocando o sonegador em vantagem em relação aos empresários que cumprem a legislação e pagam seus impostos”, afirmou.

O procurador também destacou que a sonegação compromete a capacidade do poder público de investir em áreas essenciais. “O não recolhimento de tributos reduz recursos que deveriam ser destinados a serviços públicos fundamentais, como educação, saúde e segurança”, completou.