Opinião – Dois pesos e duas medidas, um paralelo entre as negociações na Saúde e na Educação em Caruaru – por Mário Benning*

Mário Flávio - 21.06.2013 às 12:25h

Há alguns anos atrás tive a chance de conversar com um ex-secretário da Fazenda de Pernambuco, durante uma das inúmeras greves dos professores do governo Jarbas Vasconcelos, e perguntei o porquê de dois pesos e duas medidas dos governantes em relação às categorias dos servidores públicos. Se os professores faziam greve tinham os dias parados descontados e não conseguiam praticamente nenhum item da pauta de reivindicações. Já com os médicos, fazendários e a PM o tratamento era outro, não havia desconto dos dias e os mesmos arrancavam os reajustes que pediam. Evidenciando claramente o tratamento diferenciado, a resposta apesar de ter sido dada de forma bem educada e clara, chocou e confirmou o que todos nós já sabemos.

Para os governantes, as únicas categorias que têm força são: os fazendários, pois são eles que enchem os cofres públicos; os polícias militares, responsáveis pela repressão ao crime, uma greve deles provoca o caos e desgaste; e por fim os médicos. Quando as filas se avolumam nas unidades de saúde, mortes começam a ocorrer e as imagens de pais desesperados com seus filhos sem atendimento, há automaticamente uma queda na aprovação do governo. Já na educação, não existe desgaste, pois uma greve é até cômodo, as escolas diminuem os gastos com água e energia, não gastam merenda nem gás de cozinha, não há depredação do patrimônio e de carteiras. Os pais, não conhecem as reais condições das escolas e para eles está tudo a contento.

Depois se monta um calendário meia boca, faz de conta que compensa os dias letivos e está tudo como antes no quartel de Abrantes. Essa realidade foi confirmada pelo Prefeito Queiroz em sua infeliz declaração sobre as negociações entre a prefeitura e os médicos e o impasse nas negociações com os Professores de Caruaru. O que talvez falte ao Prefeito é a coragem de verbalizar o que ele realmente pensa sobre a educação pública e o reconhecimento dos professores. Embora tenhamos um discurso de valorização, com declarações bem redigidas por assessores, a prática, as ações contradizem o discurso do gestor municipal.

Em 2009 os médicos travaram uma greve de quatro meses com a prefeitura, entregaram os cargos, pediram demissão, e encurralaram o governo. Conseguiram 148% de aumento, parcelados ao longo de três anos, até 2011. Um plantonista passou de R$ 922,00 para 3.091,00, os que trabalham no PSF passaram a receber R$ 6.250,00. Em 2012 os médicos conseguiram a revisão do seu PCC, para cima e um aumento linear para todos de 18,7%, tanto para os seus vencimentos, quanto para a gratificação do SUS, bem acima da inflação do período que foi de apenas um dígito.

Aumentos dessa monta não quebraram os cofres municipais, nem o Caruaruprev, nem são absurdos e tem que ser congelados, pois estão acima da média nacional. E agora na última negociação conseguiram índices que variam entre 6% e 9%, uns com aumento real e outros a inflação do período. É bom lembrar que assim como na saúde os recursos da educação são federais, só que há um agravante, um médico contratado recebe igual ao médico concursado. Na educação municipal um professor contratado, infelizmente não recebe o piso e ainda é demitido ao encerrar o ano letivo. Como a maioria da rede é de contratados, a prefeitura economiza e muito pagando um salário aviltante aos educadores da cidade.

A solução da greve dos professores de Caruaru, só depende do prefeito e sua equipe de iluminados secretários proferirem uma simples frase: que embora tenham incorporado a gratificação do magistério ao salário irão ao longo dos próximos anos repassarem percentual do reajuste do piso aos professores. Não congelando o salário pelos próximos anos, como é veladamente falado nos bastidores do poder. É bom lembrar que Queiroz não deu aumento, quem deu foi o Governo Federal em janeiro e que a Lei do Piso garante os direitos dos que recebem além da remuneração mínima, piso não é teto, nem é remuneração máxima.

A única obrigação que a prefeitura tem é acatar a lei, e nem isso ela fez, pois até essa data os professores não receberam o terço de férias, que pela lei deveria ter sido pago em janeiro. Há sim dois pesos e duas medias em Caruaru e para isso sugiro que na próxima reunião de negociação, os professores vão fantasiados de médicos, pois quem sabe eles assustam ou sensibilizam mais os responsáveis pelas negociações e arranquem um tratamento equivalente pela prefeitura.

*Mário Benning é analista político