Vivemos tempos em que os pilares da democracia brasileira mostram sinais claros de desarranjo institucional. A metáfora provocativa do título — “O Congresso tornou-se uma prostituta, à mercê de um ministro do STF” — sintetiza a indignação de parcela significativa da população diante do que parece ser a subversão da independência dos Poderes.
Historicamente, o Congresso Nacional deveria ser o bastião da representação popular, um espaço onde se defendem os interesses da sociedade por meio de seus representantes eleitos. No entanto, cada vez mais tem se comportado como uma instituição subserviente, acuada ou mesmo conivente com a expansão do poder de certos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre especialmente quando decisões judiciais ganham contornos políticos e passam a interferir diretamente na pauta legislativa ou nas liberdades de parlamentares e cidadãos.
A crítica não é contra o STF enquanto instituição — essencial à manutenção do Estado de Direito —, mas sim contra os excessos de certos ministros que, amparados por interpretações muitas vezes controversas da Constituição, avançam sobre prerrogativas do Legislativo e até do Executivo. Quando um ministro, sozinho, passa a pautar o que pode ou não ser debatido no Congresso, ou quem pode ou não se manifestar publicamente, a balança do equilíbrio entre os Poderes se rompe.
Mais grave ainda é quando o Congresso aceita esse papel passivamente, sem reagir à altura das afrontas. Quando parlamentares temem represálias judiciais, quando se omitem diante da judicialização da política ou se acomodam para preservar seus próprios privilégios, tornam-se cúmplices. É nesse contexto que a imagem do Congresso como uma “prostituta” ganha força retórica: um poder que deveria ser altivo e independente se curva por conveniência, medo ou oportunismo.
O povo, verdadeiro detentor do poder em uma democracia, assiste perplexo a esse jogo de submissão e manipulação. A confiança nas instituições se esvai quando não há limites claros, quando juízes se tornam legisladores e legisladores se transformam em espectadores apáticos. A democracia exige o respeito mútuo entre os Poderes, mas também coragem de seus líderes para enfrentar desvios e restaurar o equilíbrio constitucional.
A hora é de reflexão e ação. Ou o Congresso retoma sua dignidade institucional e enfrenta os abusos de forma altiva, ou continuará sendo visto como um mero instrumento de interesses alheios à vontade popular — uma caricatura de poder, à mercê daqueles que deveriam apenas interpretar, e não governar o país.
*Oscar Mariano é comentarista político
