A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Previdência Social movimentou o Congresso nesta quarta-feira (20). Em uma vitória da oposição, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente do colegiado por 17 votos a 14, derrotando a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que havia sugerido o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM).
A eleição, que tradicionalmente ocorre de forma simbólica, precisou ser realizada em cabines de votação após a falta de consenso entre governistas e oposicionistas. O resultado foi considerado um revés político para Alcolumbre e para a base aliada do governo.
Logo após a vitória, Viana anunciou a rejeição da indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia escolhido o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a relatoria da comissão. Gaspar, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acabou confirmado pelo novo presidente. O parlamentar foi relator de propostas sensíveis ao bolsonarismo, como a que suspendeu parte da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
O senador Carlos Viana justificou sua escolha. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que o deputado Alfredo Gaspar vai fazer um grande trabalho, pela sua grande experiência curricular”, disse.
O que a CPI vai investigar
Criada em junho, a comissão terá como foco a apuração de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), os prejuízos podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
O colegiado é formado por 32 parlamentares titulares – 16 deputados e 16 senadores – e terá prazo de seis meses de funcionamento, com possibilidade de prorrogação. PT e PL serão os partidos com maior número de cadeiras, quatro cada.
A condução dos trabalhos da CPI mista deve acirrar a polarização política no Congresso, já que os relatórios do deputado Alfredo Gaspar poderão incluir pedidos de indiciamento de pessoas e autoridades envolvidas no esquema. A disputa em torno da presidência e da relatoria já sinaliza que os trabalhos terão forte componente político além da investigação técnica.
