Por CNN

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, seis partidos que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições deste ano, são eles: PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, Novo e PTB.

Dessa forma, mesmo com lugares garantidos no plenário, as siglas não terão acesso ao fundo partidário e também ficam sem o direito de usufruir da possibilidade de veicular propaganda em rádio e TV.

Os partidos não conseguiram cumprir os requisitos de 2% de votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados e Distrito Federal, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um; também não conseguiram eleger 11 deputados em um terço das unidades da federação.

Há quatro anos, nas eleições de 2018, PCdoB, PHS, Patriota, PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL e Rede haviam ficado de fora pela mesma regra. Na ocasião, a cláusula estabelecia que era preciso obter 1,5 % dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação – com um mínimo de 1% dos votos válidos – ou pelo menos nove deputados federais eleitos em nove estados diferentes.

Nas eleições de 2026, uma nova mudança está prevista, o que pode estimular novas fusões de partidos.

Para ter acesso ao fundo partidário também à propaganda de rádio e TV, será preciso um mínimo de, 2,5% dos votos válidos para a Câmara, abrangendo pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados diferentes ou Distrito Federal.