PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro e decisão fica com Alexandre de Moraes

Mário Flávio - 23.03.2026 às 11:17h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, que agora deverá decidir sobre o pedido.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a recomendação leva em consideração o quadro de saúde do ex-presidente. No entendimento da PGR, a condição clínica apresentada recentemente justificaria a flexibilização do regime prisional, permitindo que Bolsonaro cumpra a pena em casa.

No parecer, Gonet argumenta que o ambiente domiciliar seria mais adequado para garantir o acompanhamento necessário. Segundo ele, o estado de saúde exige atenção constante, algo que poderia ser melhor assegurado fora do sistema prisional.

O posicionamento da PGR ocorre após novo pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro clínico do ex-presidente, incluindo internação recente por problemas de saúde. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado a manifestação do órgão antes de tomar uma decisão definitiva.

Agora, caberá ao magistrado avaliar o parecer e decidir se Bolsonaro poderá cumprir a pena em regime domiciliar. A decisão é aguardada com expectativa e pode ter impacto relevante no cenário político e jurídico do país.