Plenário do TSE decide nesta terça-feira (3) se mantém proibição a atos de campanha eleitoral de rua em Pernambuco

Mário Flávio - 03.11.2020 às 14:27h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, nesta terça-feira (3), se mantém a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proibiu atos de campanha eleitoral nas ruas do estado.

Na última sexta-feira (30), o relator do caso no TSE, ministro Tarcísio Vieira, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que tentava derrubar a proibição.

O assunto está na pauta da sessão as 19h desta terça-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral.

Além de Tarcísio Vieira, o julgamento contará com mais seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Mauro Campbell, Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e provavelmente um substituto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que está nos Estados Unidos como observador das eleições presidenciais.

A sessão deverá ser presidida pelo vice-presidente do TSE, Edson Fachin. O substituto de Barroso será Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski ou Cármen Lúcia, que são ministros substitutos da Corte Eleitoral.