Os prefeitos presentes na reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (17), aprovaram a definição de um teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês a artistas contratados para festas públicas em 2026. A proposta foi construída com base em uma pesquisa que contou com a participação de 149 gestores municipais, dos quais 143 se posicionaram favoráveis ao tabelamento.
Apesar da aprovação, o valor não será obrigatório. A orientação é que o teto funcione como referência para os municípios, podendo ser ultrapassado conforme a capacidade financeira de cada cidade.
De acordo com o levantamento apresentado pela Amupe, apenas 1% dos cachês pagos em 2025 superaram a marca de R$ 600 mil. A média geral ficou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil, o que reforçou a necessidade de estabelecer parâmetros para evitar distorções e gastos excessivos.
Presente no encontro, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Cavalcante Xavier, destacou que a medida não tem caráter impositivo. Segundo ele, a iniciativa busca orientar os gestores e proteger tanto as finanças públicas quanto os próprios prefeitos diante de eventuais questionamentos.
O MPPE também apresentou recomendações para as administrações municipais, especialmente em relação às festas juninas deste ano. Entre as sugestões, está o reajuste dos gastos com base no IPCA em comparação com 2025, incluindo os cachês artísticos, como forma de evitar inflação artificial nos valores. A orientação também prevê que eventuais aumentos sejam devidamente justificados.
Os prefeitos presentes aprovaram as recomendações. Novo presidente da Amupe, Pedro Freitas ressaltou que a proposta não pretende retirar a autonomia dos municípios. Ele destacou que cidades de maior porte têm condições de arcar com cachês mais elevados e que, em muitos casos, há captação de recursos por meio de patrocinadores privados — valores que não entram no cálculo do teto estabelecido.
A medida surge em meio à preparação das prefeituras para o calendário festivo de 2026, especialmente o ciclo junino, que movimenta a economia e o turismo em diversas regiões do Estado.
