O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou neste domingo (30) uma nota dura contra o que classificou como “setores do governo federal”. O senador criticou o atraso no envio da mensagem formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicando Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a situação causa “perplexidade” ao Senado.
Segundo Alcolumbre, embora a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte seja do Executivo, cabe ao Senado aprovar ou rejeitar a escolha. Para ele, o atraso na comunicação oficial parece tentar interferir “indevidamente” no cronograma da Casa. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, disse.
O senador também fez críticas ao que chamou de tentativas de setores do Executivo de “desmoralizar” o Legislativo. “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, afirmou.
A resposta do governo veio horas depois, por meio da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela disse que o Planalto “jamais” cogitou “rebaixar a relação institucional” e repudiou “insinuações” de fisiologismo. Gleisi afirmou ainda que todas as indicações anteriores do governo Lula ao Senado ocorreram com “mútuo respeito, transparência e lealdade”.
Sabatina marcada e pressões dos bastidores
Apesar da troca de declarações, o cronograma segue mantido. A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e escolhido de Lula para o STF, está marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre reafirmou que o prazo definido “guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores” e evita a protelação do processo.
Nos bastidores, porém, aliados do presidente Lula avaliam que a rapidez entre a indicação e a sabatina foi uma estratégia de Alcolumbre para demonstrar insatisfação. Parlamentares da base afirmam que o pouco tempo dificulta a articulação para alcançar os 41 votos necessários no plenário e pode aumentar as chances de rejeição.
O nome preferido de Alcolumbre para a vaga no Supremo era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, que também contava com apoio de ministros do STF. Lula, no entanto, descartou a opção, defendendo que Pacheco se mantenha elegível para disputar o governo de Minas Gerais em 2026.
Ainda segundo Alcolumbre, nenhuma pressão será capaz de interferir na decisão final dos senadores, que classificou como “livre, soberana e consciente”. A votação promete ser uma das mais disputadas da atual gestão, refletindo o clima de tensão entre Executivo e Legislativo.
